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É HOJE: PREFEITURA DE PRATÂNIA PROMOVE 1ª OITIVA SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO

Quarta, 27/09/2023
A Prefeitura de Pratânia, por meio da Diretoria de Cultura e Turismo, convida toda a população e os "fazedores de cultura" como: artesãos, atores, compositores, músicos, profissionais do audiovisual e demais artistas para se reunirem hoje, quarta-feira, 27 de setembro, às 18h, na sede da Diretoria da Educação, na Rua José Antônio Sardinha, nº 80, no Núcleo Habitacional "Angelino Pasqualinotte" - Cohab, em Pratânia/SP, com o objetivo de assegurar a participação democrática de toda a sociedade pratiana na implementação da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas aos setores culturais impactadas, diretamente, pelas medidas de restrição impostas pela Covid-19.

A oitiva é uma escuta pública para ouvir as propostas do setor cultural que é fundamental para o desenvolvimento do Plano de Ação e dos Editais para fomentar o setor que sofreu com os efeitos da pandemia. Poderão participar desta reunião produtores culturais, trabalhadores da cultura e economia criativa, audiovisual, artesanato, música, artes cênicas, capoeira, líderes de religiões de matriz africana, fotógrafos, professores de artes e demais vertentes existentes na área cultural, com a finalidade de garantir a total transparência no processo de compreensão da função da lei, da construção dos seus mecanismos (editais, chamamentos públicos, premiações) e contrapartidas.
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